Todo trabalhador tem direito a um salário. No capitalismo, o indivíduo vende sua força de trabalho em troca de uma remuneração que, geralmente, vem no fim do mês – salvo países ou órgãos que pagam seus empregados por semana ou por dia. Os autônomos recebem, muitas vezes, por dia. No entanto, essa quantia calculada dá um valor mensalmente.

Há quem trabalhe cinco, seis, oito ou mais horas. Um médico que no seu dia de plantão, tem sua jornada bem mais extensa. Quem faz sistema de escalas também sofre alterações no modo de vender a força de trabalho.

Uma coisa é certa: é um prazer olhar para a conta e dispor de grana para o lazer, na hora de presentear, comprar flores para sua amada, colocar a pedrinha na aliança, adquirir um novo software, comer um chesse burger enorme, entre outras coisas.

O salário deve ser merecido, de acordo com a força imposta. O fato é que a força intelectual gera mais lucro que a física. Chegar a essa conclusão é simples: veja a diferença da quantia que recebe um gari e um juiz. Por outro lado, existem empresários que não frequentaram a academia, mas que lucram bastante.

O governo brasileiro instituiu, no decorrer da década de 30, uma remuneração básica, ou seja, é o valor mínimo que o indivíduo vai receber. Por exemplo, qualquer trabalhador não pode vender sua força de trabalho por menos que o estipulado salário mínimo. Essa forma de pagamento é aplicada em vários países; porém, há discrepâncias em relação a ele.

Em 1940, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, decretou a regulamentação do salário base, o mínimo. O criou a partir do Decreto-Lei 2.162 e o primeiro salário mínimo era equivalente a 240 mil réis. Para se ter uma ideia da quantia recebida, confira o valor, abaixo:

R$ 1,00 = 2.750.000.000.000.000.000 réis

1 réu = R$ 0,056

Isso não significa que as pessoas da época recebiam quase nada, pois cada período passa por transformações na economia. Pelo contrário, em meio às inflações e outras adversidades, o Brasil conseguiu manter bem, pelo menos recentemente, o aumento do salário mínimo.

Existem pessoas que são insatisfeitas com o salário mínimo, fundamentadas na ideia de ser impossível dar conta de tudo com o pouco recebido. Essa desigualdade social foi salientada por Karl Marx (fundador do sistema comunista), em que ele afirma que o capitalismo causa essa diferença, a chamada desigualdade social. Para os partidários é possível sim, uma reforma econômica desse tipo.

Evolução do Salário Mínimo

O salário mínimo foi instituído por Getúlio Vargas, em 1940, por meio do Decreto-lei (DL) 2.162 de 1º de maio de 1940 . O pagamento já existia; porém, no período do governo de Vargas, é que ele se tornou oficial. A partir desse momento, nenhum empregador poderia pagar um valor inferior ao do determinado por lei.

As moedas do Brasil que circulavam na época eram conhecidas como réis. O primeiro salário consistia em 240 mil réis. A conversão desse valor em reais é um pouco difícil; mas, para se ter uma ideia, R$ 1,00 é equivalente a 2.750.000.000.000.000.000 réis. Para ficar mais simples a conta, um réu seria, atualmente, R$ 0,0056.

No decorrer dos anos, o salário sofreu vários reajustes. O primeiro, em 1961, após esse momento, por diversas vezes, valores foram somados ao bolso do brasileiro.

O Brasil teve varias mudanças em sua moeda de circulação. O salário mínimo aumentava e a partir do mês de setembro do ano de 1994, o empregado recebia, já em reais, R$ 70,00. Esse valor perdurou até o mês de abril de 1995. No mês de maio daquele mesmo ano, foram acrescidos mais R$ 30,00, totalizando R$ 100,00.

Se considerarmos a tabela do Ministério do Trabalho e Emprego, é possível destacar a ascensão do salário mínimo. Por mais que em um ano apontasse, por exemplo, Cr$ 600.000,00 e no outro Cz$ 804,00, a remuneração aumentou.

Com a novidade do Plano Real, em 1994, e a estabilização da economia brasileira, a cada ano o salário sofria um reajuste.

Em 2001, o trabalhador recebia o valor de R$ 180,00. No mês de abril do ano seguinte, 20 reais foram acrescentados ao valor. Um ano após, em abril, o governo aprovou o acréscimo de R$ 40,00, resultando em 240,00 reais.

Em maio de 2003, ao trabalhador era pago o valor de 260,00 reais. Observe que, nesses anos todos, o salário oscila, um ano aumentava R$ 20,00 e no outro R$ 40,00. De 260 reais, em 2005 o salário do trabalhador brasileiro chegou a R$ 300,00.

Existe uma expressão usada quando falamos de salário e remuneração: é o piso salarial. O piso é o valor mínimo que se deve pagar determinadas funções. Por exemplo, um empregado tem seu piso salarial equivalente a R$ 1.000,00. Logo, não poderá receber menos que isso, uma vez que foi acertada tal quantia.

A definição da remuneração mínima mensal é baseada nas necessidades que cada indivíduo possui. Com essa quantia, o trabalhador poderia suprir as coisas básicas, tais como: moradia, a alimentação, a educação, a saúde, o lazer, o vestuário, a higiene, o transporte e a previdência social.

Salário Nominal e Real

Existem dois tipos de salários: o nominal e o real. O salário nominal consiste naquele em que o governo estipula, ou seja, o que o trabalhador recebe no mês, semanal ou quinzenalmente. Por exemplo, usarei a explicação que o economista e empresário Gilberto Ramos usou em seu site. Se o salário é de R$ 240,00 e o mesmo consiga comprar 10 cestas básicas no mês de abril; porém, no mês seguinte, seja capaz de adquirir 11 cestas, então, o salário real aumentou – ainda que o nominal continue R$ 240,00.

Salário-família

O salário-família é um benefício oferecido pela Previdência Social e funciona da seguinte forma: o indivíduo que ganha determinado salário ao mês, recebe um valor para ajudar no sustento dos filhos, enteados, tutelados, com 14 anos incompletos ou inválidos e que não bens suficientes para o sustento próprio.

De acordo com a Previdência Social, recebe essa bonificação aqueles trabalhadores empregados e também os avulsos. Os empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos não recebem. E não é necessário ter tempo mínimo de contribuição para usufruir do benefício; porém, quando o pré-adolescente completar 14 anos, encerra-se a ajuda de custo.

Para conseguir o salário-família é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

  • Requerimento de Salário-Família;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  • Certidão de Nascimento do filho – original e cópia;
  • Comprovação de invalidez, mediante a Perícia Médica do INSS, para os dependentes maiores de 14 anos.

Também será exigida a apresentação dos seguintes documentos:

  • Caderneta de vacinação ou documento equivalente, se a criança for menor de sete anos;
  • Comprovante de frequência escolar, após os sete anos.

Trabalho Escravo

Várias horas de trabalho, sem direito a um descanso, sete dias por semana, ou seja, todo dia. O mundo passou por épocas em que acontecia dessa forma. O trabalho era árduo, principalmente se fosse da raça negra ou um rejeitado pela sociedade. Cavando bem fundo na história, podemos observar que desde muito tempo, existem pessoas escravizadas, mudando apenas o sistema.

Por exemplo, no costume judaico, antigamente, em tempos do Antigo Testamento da Bíblia Sagrada, as pessoas com maiores posses, poder aquisitivo, possuíam servos ou escravos. Porém, eles eram comprados e moravam junto dos patrões. Diferentemente da escravidão europeia.

Durante a escravidão no Brasil, o indivíduo passava longe de ser um servo, como na judaica. O escravo tinha direito a ser escravo e somente isso. Na tradição judaica, normalmente, a pessoa era serva da outra por um intervalo de aproximadamente sete anos. E o servo recebia pagamento, ao contrário do africano que, se contestasse algo, poderia levar uma surra no tronco – outra coisa que havia para os escravos brasileiros.

De acordo com a Constituição Federal, é vedado o trabalho escravo no Brasil. Em nível mundial, essa lei também procede: a proibição da escravidão. É complicado para fiscalizar todos os lugares de um país tão grande igual ao nosso, mas há a Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável por essa área. Diversos jornais publicam matérias sobre o trabalho escravo: pessoas vendem sua força em troca de quantias desprezíveis.

Os casos de crianças que trabalham em alambiques, os cortadores de cana-de-açúcar, as olarias, carvoarias, entre outros, são locais escondidos semelhante aos antigos engenhos, da época da colonização da terra dos tupiniquins.

Milhares de pessoas são submetidas anualmente ao trabalho escravo, de forma clandestina no Brasil. Documentários, já exibidos na televisão, mostram como são tratados os imigrantes bolivianos que, enganados com falsas propostas de trabalhos e trazidos para o nosso país, a fim de, por quantias baixas, trabalharem horas na indústria têxtil.

Segundo a lei brasileira, o empregador não deverá pagar ao empregado um salário mínimo inferior determinada pelo Poder Executivo. O Ministério do Trabalho e Emprego tem o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo que, como o nome já se refere, fiscaliza onde existem locais como esse, de um verdadeiro trabalho escravo. Isso acontece, uma vez que há 100 anos foi abolida a escravidão.

Para evitar tais constrangimentos e desigualdades, o ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, na década de 1940, definiu o salário base para todo e qualquer trabalhador. Essa quantia seria a mínima que o indivíduo poderia receber, o que viesse abaixo disso, seria contra a lei.

Em épocas do desencadeamento da modernidade, o período das máquinas a vapor, as pessoas trabalhavam nas fábricas por várias horas. Existe o filme, “Tempos modernos”, de Charlie Chaplin, em que ele satiriza essa forma de trabalho repetitiva e extenuante. O filme caracteriza esse período das produções em massa.

Nesse período, os trabalhadores passavam, sem exagero nenhum, a maior parte de suas vidas dentro de uma indústria, que era a forma mais comum da era da modernidade. Ora, não existia legislação que determinasse as horas que o indivíduo trabalharia; por isso, oito, 10 e até 16 horas no serviço.

Os donos das enormes fábricas tinham que lucrar. Seu lucro se dava por meio de quantidade de produção, ou seja, quanto mais se produzia, mais recursos disponibilizava o empregador. Pode-se afirmar que as pessoas viviam para trabalhar, literalmente, nessa ocasião, aplica-se a frase: o homem foi feito para o trabalho.

Vender sua força dessa forma é o mesmo que ser um escravo remunerado. Daí, voltamos à tradição judaica, em que existiam os servos remunerados. O trabalhador das fábricas não apanhava por querer descansar e recebia seu ganha-pão. Mas ainda sim era um escravo. Trabalhar 16 horas é muita coisa, praticamente um dia inteiro.

Os trabalhadores tinham uma vida péssima, além de ter que produzir em largas escalas, recebiam quantias desprezíveis de salário. A carga horária de trabalho, em meados do século XVIII, era de 80 horas semanais – os chineses estão quase lá, visto que a deles é de 60 horas.

Com o passar dos anos, a mudança ocorreu. O salário dos trabalhadores sofreu um aumento de 300%. As horas, que eram enfadonhas, a partir de um certo momento, passou a ser de 10 horas semanais em cinco dias de trabalho.

Definiu-se, após várias revoltas sociais, uma carga horária digna, bem como os vários auxílios preocupados, principalmente, com o bem-estar dos funcionários. Coisa totalmente oposta a um trabalho escravo, que é sem lei, você faz o que te mandam, não importa se as condições são sub-humanas.

Enfim, o trabalho escravo é considerado um crime. Escravizar ou empregar pessoas para receberem valores desprezíveis é anticonstitucional.

Jornada de trabalho

No Brasil, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado deve cumprir, necessariamente, oito horas por dia, o equivalente a 40 por semana. Existem as horas extras e, caso a empresa necessite desse horário complementar, ele deve ser remunerado ao empregado.

Na China, funciona dessa forma. Ou seja, o chinês trabalha e aos fins de semana deve arrumar um emprego novo. E vale lembrar que a mão-de-obra na China é bem barata.

Dependendo da situação, assemelha-se ao trabalho escravo. Um outro exemplo, os chineses fazem o acabamento dos tênis da marca alemã Adidas e cobram valores mínimos, enquanto que os grandes empresários lucram totalmente mais. Deve se atentar as leis de seu país, para não trabalhar como um escravo num país livre.